O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) é um instrumento dinâmico de gestão estratégica das qualificações nacionais de nível não superior, de regulação da oferta formativa de dupla certificação e de promoção da eficácia do financiamento público, que integra referenciais de qualificação únicos para a formação de dupla certificação e para processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC).
Os objectivos do CNQ são:
- Promover a produção de competências críticas para a competetividade e modernização da economia e das organizações (qualificações de nível I,II,III,IV);
- Facilitar a construção de percursos de aprendizagem que assegurem a progressão escolar e profissional;
- Permitir o reconhecimento das qualificações independentemente das vias de acesso;
- Contribuir para o desenvolvimento de um quadro de qualificações legível e flexível que favoreça a comparabilidade das qualificaçãos a nível nacional e internacional.
O CNQ congrega mais de duas centenas de qualificações (entre profissões regulamentadas e não regulamentadas) distribuídas pelas quarenta áreas de educação e formação e apresenta o Perfil Profissional e o Referencial de Formação para a respectiva qualificação.
De acordo com o documento on-line que descreve o Perfil Profissional do/a Animador/a Sociocultural (nível de formação III), a actividade deste agente está integrada no âmbito do Trabalho Social e Orientação, sendo o objectivo global do Animador/a a promoção do desenvolvimento sociocultural de grupos e comunidades, organizando, coordenando e/ou desenvolvendo actividades de animação (de carácter cultural, educativo, social, lúdico e recreativo).
A formação em Animação Socioultural está organizada em duas partes: a Formação de Base (Unidades de Competência) e a Formação Tecnológica (Unidades de Formação de Curta Duração - UFCD), sendo o referencial da modalidade de desenvolvimento do respectivo curso a Educação e Formação de Adultos e a Formação Contínua.
No quadro das UFCD destaco as que me parecem que de alguma forma deviam ser contempladas nos cursos de Animação Sociocultural (cursos de nível Técnico-profissional e de Licenciatura) ou, fica aqui o desafio, as Associações de Animadores tomarem em mãos a iniciativa de organizarem tais formações: História da Animação Sociocultural, Animação Sociocultural e deontologia, Animador - perfil e estatuto profissional, Animação Sociocultural - contextos e práticas, intervenção em espaços culturais e associativismo e Animação.
Ainda de acordo com o Referencial de Formação as competências do Animador/a Sociocultural dividem-se em três áreas: Saberes (Noções de ...; Conhecimentos aprofundados de ...), Saberes Fazer, Saberes Ser.
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