terça-feira, 16 de setembro de 2008

Quem quer aplaudir?

Entendo que a Convenção Colectiva de Trabalho entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação continua a merecer uma reflexão sobre alguns pontos, que do meu ponto de vista, poderão suscitar dúvidas e várias interpretações; quer do ponto de vista da entidade empregadora, quer do posicionamento do agente contratado.

A referida Convenção define as funções a exercer pelo Animador Cultural. Ele "Organiza, coordena e ou desenvolve actividades de animação e desenvolvimento sociocultural junto dos utentes no âmbito dos objectivos da instituição; acompanha e procura desenvolver o espírito de pertença, cooperação e solidariedade das pessoas, bem como proporcionar o desenvolvimento das suas capacidades de expressão e realização, utilizando para tal métodos pedagógicos e de animação".

Face ao exposto, a Convenção de Trabalho não específica se as funções atrás descritas, são exclusivas do Animador de grau I (licenciado) ou de grau II (12º ano de escolaridade ou habilitações equivalentes). Este vazio legislativo origina um possível "mal-estar" no sentido, da ausência de uma clarificação das funções do Animador de grau I e de grau II, em favor da entidade patronal.

No quadro da definição de funções (anexo I) da Convenção Colectiva de Trabalho, o técnico de actividades de tempos livres (ATL) está afecto à classe dos trabalhadores sociais, cujas funções são: actuar "... junto de crianças em idade escolar, com vista à sua ocupação durante o tempo deixado livre pela escola, proporcionando-lhes ambiente adequado e actividades de carácter educativo;...". Em termos de carreira este profissional está integrado na área dos profissionais altamente qualificados: Administrativos, comércio e outros.

Parece-me que há matéria para reflexão e debate entre o círculo profissional dos Animadores Socioculturais e não apenas, matéria para aplausos pelo reconhecimento da figura - Animador Cultural com grau de licenciatura -, alcançado através da revisão global da Convenção Colectiva de Trabalho.

domingo, 14 de setembro de 2008

Cara ou Coroa?

O fim da época estival presenteou os Animadores portugueses com boas notícias - o reconhecimento do Animador (Socio)Cultural com grau académico de licenciatura no sector privado - uma medida firmada na Convenção Colectiva de Trabalho (CCT) assinada entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e outros.

Esta nova regulamentação laboral vem pôr cobro a um factor de desigualdade socioeconómica e de progressão na carreira entre os Animadores que exercem funções no sector privado, nomeadamente nas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e os colegas do sector público. Podem aplaudir tal medida, que entendo ter acontecido, por arrastamento de situação idêntica de outros profissionais, enquadrados jurídicamente na categoria dos trabalhadores sociais de acordo com CCT.

Cautela ... Não podemos entrar em estado de euforia, quando sabemos que as IPSS vivem num estado permanente de dependência financeira. A nova Convenção de Trabalho define na cláusula 2ª, ponto 2, que "As tabelas salariais e cláusulas de expressão pecuniária vigoram pelo período de um ano e produzem efeitos a partir de 1 de Janeiro de cada ano."

Até ao presente momento, os Animadores licenciados que têm um contrato de trabalho firmado com as IPSS para o exercício de funções de Animação Sociocultural, estão a usufruir de uma remuneração mensal equivalente ao Animador de grau II, de acordo com a Convenção revogada pela actual; o que classifico como uma tremenda injustiça social.

Neste sentido cada trabalhador está no pleno direito de exigir à instituição empregadora a actualização da categoria profissional, desde que reúna as condições legais exigíveis. A CCT na cláusula 6ª, ponto 2, diz que "As carreiras profissionais dos trabalhadores abrangidos pela presente convenção são regulamentadas no anexo II, sendo que a fixação de períodos de exercício profissional para efeitos de progressão na carreita não impede que as instituições promovam os seus trabalhadores antes do seu decurso."

Estamos perante uma nova realidade social em matéria de emprego no sector privado. Foram abolidos factores de descriminação relativos à categoria e de carreira dos Animadores nas IPSS. Agora temos duas classes distintas - Animadores Culturais de grau I e Animadores de grau II. As instituições vivem sérias dificuldades económicas associadas a uma dependência permanente das comparticipações financeiras do Estado. Face a esta "ponta do icebergue", elas serão capazes de actualizar as categorias profissionais para os Animadores licenciados? Ou seguirão o caminho mais fácil: a contratação de Animadores de grau II?

Uma outra realidade que facilmente esquecemos é que muitos dos profissionais das IPSS "sobrevivem" com um contrato de trabalho que é renovado por um período de médio/ longo prazo, gerador de instabilidade social, económica e até afectiva. Não creio que as instituições empregadoras actualizem no curto prazo, as carreiras e categorias dos seus colaboradores. Talvez os Animadores tenham que escolher, cara ou coroa? Quer isto dizer, continuam com a categoria que têm ou poderão enviar o currículo para outras instituições.

terça-feira, 9 de setembro de 2008

Convenção Colectiva de Trabalho reconhece Animadores licenciados

A revisão global da Convenção Colectiva de Trabalho (CCT) entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e outros, publicada no Boletim de Trabalho e Emprego, n.º 32, de 29 de Agosto de 2008, reconhece a figura profissional - Animador Cultural - com o grau académico de licenciatura.

No CCT, o Animador Cultural está enquadrado na classe dos trabalhadores sociais, sendo-lhe atribuídas as seguintes funções (Anexo I):

"... Organiza, coordena e ou desenvolve actividades de animação e desenvolvimento sociocultural junto dos utentes no âmbito dos objectivos da instituição; acompanha e procura desenvolver o espírito de pertença, cooperação e solidariedade das pessoas, bem como proporcionar o desenvolvimento das suas capacidades de expressão e realização, utilizando para tal métodos pedagógicos e de animação."

Constitui condição de admissão para o exercício das funções de Animador Cultural de grau I, a titularidade de licenciatura; e para o desempenho de funções de Animador de grau II, possuir o 12ª ano de escolaridade ou habilitações equivalentes, ou ainda, formação profissional específica.

A carreira do Animador Cultural de grau I desenvolve-se pelas categorias de 3ª, 2ª e 1ª. De acordo com o anexo IV e a Tabela A (retribuições minímas de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2008), do anexo V do CCT, o profissional de nível 3, tem uma retribuição mínima de de 999 euros; ao de nível 2, corresponde o valor de 1061 euros e ao profissional de nível 1, a retribuição de 1138 euros.

sexta-feira, 5 de setembro de 2008

Programa do II Congresso Iberoamericano de Animação Sociocultural

Já haviamos anunciado a realização do II iberanima - Congresso Iberoamericano de Animação Sociocultural, que decorrerá em Béjar e Plasencia (Espanha), entre os dias 16 e 18 de Outubro. Uma organização da Rede Iberomaricana de Animação Sociocultural e da Universidade de Salamanca. Aqui fica o programa do congresso.

16 octubre


9’30 h. Recepción de participantes y entrega de credenciales y documentación. Salón de Actos de la Escuela Universitaria de Béjar.
10’30 h. Apertura Oficial por parte de Autoridades.
Ilmo. Sr. Alcalde de Béjar.
Ilmo. Sr. Alcalde de Carbajosa de la Sagrada.
Sr. Rector Mfco. de la Universidad de Salamanca.
11’00h. Presentación del congreso.
Prof. Dr. Víctor J. Ventosa. Presidente de la Red Iberoamericana de Animación Sociocultural (RIA).
11’30 h. Pausa-café.
12’00 h. Conferencia Inaugural: “Los agentes de la ASC: papel de los profesionales, de la población y de las instituciones”. Prof. Ezequiel Ander-Egg. Consultor de la UNESCO.
13’00h. Debate.

16’00 h. Mesa 1/panel: “El papel de la Administración en las Políticas y programas de
ASC”.
Modera: Prof. Dr. Antonio Víctor Martín. Universidad de Salamanca. España.
Intervienen: Ilma. Sra. Susana Martín. Directora del Instituto de la Juventud de Extremadura. Consejería de los Jóvenes y del Deporte de La Junta de Extremadura. España.
Prof. Dr. José A. Caride. Sociedad Iberoamericana de Pedagogía Social. Universidad de Santiago de Compostela. España.
Prof. Dr. Xavier Ucar. Universidad A. de Barcelona. España.
Dña. Águeda Arranz y D. Pedro Cenalmor. Ayuntamiento de Carbajosa de la Sagrada. España.
Prof. Pablo Waichman. Instituto Superior de Tiempo Libre y Recreación del Gobierno de Buenos Aires. Argentina.
18’ 00 h. Pausa
18’15 h. Presentación de Comunicaciones sobre: “Políticas, programas y equipamientos
socioculturales y de tiempo libre”.
19’30 h. Recorrido turístico por el casco histórico y entorno de Béjar.

17 octubre

9’30 h. Mesa 2/Panel: “El papel de la comunidad y sus organizaciones en la ASC”.
Modera: Prof. Dr. Alfonso de Maruri. Universidad Pontificia de Salamanca.
Intervienen: Prof. Dr. José V. Merino. Universidad C. de Madrid. España.
Prof.Dr. Víctor Andrade de Melo. Universidad Federal de Rio de Janeiro. Brasil.
Prof. Mario Viché. Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED). España.
Prof. Fabián Vilas. Foro Permanente de Tiempo Libre y Recreación. Uruguay.
11’30h. Pausa-café
12’00 h. Presentación de Comunicaciones sobre: “Participación, asociacionismo y animación
sociocultural”.

16’00 h. Mesa 3/panel: “Los perfiles profesionales de la ASC.
Intervienen: Prof. Dr. Américo Nunes. Universidad de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). Portugal.
Profa. Dra. Mª José Aguilar. Universidad de castilla-La Mancha. España.
Prof.Dr. Marcelino de Sousa. UTAD. Portugal.
Prof. Dr. Avelino Bento. Escuela Sup. de Educación de Portalegre. Portugal.
18’00h. Pausa.
18’ 15 h. Presentación de Comunicaciones sobre:
“Perfiles, niveles, y formación de los animadores socioculturales”.
19’30h. Presentación de publicaciones de Animación Sociocultural de la RIA.
21’30h. Espectáculo artístico. Teatro Cervantes.
Béjar.

18 octubre

9’00 h. Viaje a Plasencia en Autocares.
10’00h. Saludo y bienvenida. Ilma. Sra. Alcaldesa de Plasencia. Complejo Santa Ana. Plasencia.
10’30h. Asamblea general de la RIA (elección nueva Junta Directiva y presentación de Nodos).
11’30h. Conferencia de Clausura: “Perspectivas profesionales de la ASC: una mirada internacional”. Prof. Dr. Jean-Claude Gillet. Universidad de Burdeos. Francia.
12’30 h. Acto de Clausura y entrega de certificados de asistencia. Excmo. Sr. Consejero de los Jóvenes y del Deporte de la Junta de Extremadura.
13’00 h. Visita a equipamientos y programas de animación juvenil de la Junta de Extremadura en Plasencia.
15’00h. Vino español de despedida. Espacio para la Creación Joven.
16’00h. Regreso a Béjar-Salamanca en autocar.

ACTIVIDADES COMPLEMENTARIAS

- II Feria Iberoamericana de Animación Sociocultural: durante los días del Congreso, se habilitará un espacio común para exposiciones, talleres y venta de publicaciones de animación sociocultural y espectáculos de animación cultural.
- Recorrido turístico por el casco histórico y entorno paisajístico-natural de Béjar (Salamanca).
- Visita a equipamientos de animación juvenil en Plasencia (Cáceres).

Mais informações e inscrições, clique aqui.

quarta-feira, 3 de setembro de 2008

"Ser Solidário"

"Ser Solidário" é o mote da 2ª edição do projecto de solidariedade social - on fusion art by Port Bay - que decorrerá entre os dias 12 e 14 de Setembro, na Zona Velha da Cidade do Funchal, uma organização do grupo hoteleiro Porto Bay.

De acordo com a organização este projecto pretende implusionar a Zona Velha, a recuperar a sua centralidade na animação social e cultural da cidade.

"E foi com satisfação que este grupo de trabalho sentiu de imediato a pressão positiva de artistas e voluntários que desejam participar e contribuir para o evento, bem como o de empresas e instituições que mais uma vez mostram vontade de apoiar e de se associar a esta iniciativa que através de um conjunto de intervenções culturais pretende dinamizar a zona histórica da cidade e praticar valores de solidariedade social".

No seguimento da 1º edição do on fusion art by Port Bay as actividades propostas são: exposições de pintura, escultura, fotografia, artesanato, vídeo, instalações de design; realização de obras ao vivo por alguns dos artistas, durante o fim de semana do evento; animação de rua e espectáculos de música ao vivo.