sábado, 23 de agosto de 2008

A Animação do Património

Foi tornado público por José do Nascimento, responsável máximo da Direcção Regional da Cultura do Alentejo (DRCALEN), que as ruínas romanas de Miróbriga, no Concelho de Santiago do Cacém serão classificadas como Monumento Nacional, no âmbito da reavaliação dos monumentos do Alentejo. Estas ruínas estavam classificadas desde 1940, como Imóvel de interesse Público.

No que respeita às ruínas romanas de Miróbriga, está em negociação entre a DRCALEN, a autarquia de Santiago do Cacém e a Liga dos Amigos de Miróbriga, a celebração de um protocolo para a gestão conjunta do sítio arqueológico.

O propósito deste post não pretende divulgar a notícia da nova classificação das ruínas de Miróbriga, mas, o facto do anúncio feito pelo Director da DRCALEN, sobre a instalação de gabinetes de actividades socioeducativas, associativismo e voluntariado em todos os monumentos sob a gestão daquela direcção regional, que prefazem um total de 40 monumentos. De acordo com José do Nascimento, estes gabinetes visam o desenvolvimento de um trabalho de Animação Sociocultural com as autarquias e as escolas, estimulando o associativismo e o voluntariado.

E porque, estamos de alguma forma a abordar o tema da Animação do Património, apraz-me referir o Despacho Conjunto n.º 834/2005, dos Ministérios da Educação e da Cultura, cujo despacho originou a aprovação do Programa de Promoção de Projectos Educativos na Área da Cultura.

Este despacho ministerial originou acessas e apaixonadas discussões "momentâneas" sobre a imperatibilidade da figura do Animador Sociocultural, enquanto elemento omisso na legislação, mas, um agente central que deverá estar associado ao desenvolvimento dos projectos, ao abrigo do Programa de Promoção de Projectos Educativos na Área da Cultura.

A este propósito, uma sintética referência ao aludido Programa de Promoção. O Programa enquadra num plano de acção cultural, instituições escolares em articulação directa, assente em parcerias com os espaços culturais – museus, palácios, monumentos, sítios arqueológicos, equipamentos culturais e parques botânicos -, o que resulta das potencialidades educativas que os diversos espaços culturais e os escolares manifestam quando comprovada experiência na área do desenvolvimento de serviços educativos.

Podem ainda ser parceiros nos projectos na área da cultura, as associações de defesa do património, as autarquias locais, entre outras instituições de âmbito local.

Os programas educativos a desenvolver nos espaços da cultura deverão ter como modelos o “Desenvolvimento de projectos educativos direccionados para a cidadania, envolvendo escolas ou a comunidade, nomeadamente acções de sensibilização para a preservação e valorização do património cultural material e imaterial, ao nível local, com possível articulação com outras instituições ou associações.” (Art. 4º, ponto 2)

Face a este novo cenário, apresentado para o património cultural no Alentejo, parece-me fazer algum sentido, retomar a discussão acerca do lugar do Animador Sociocultural no aludido Programa de Promoção de Projectos Educativos na Área da Cultura. Ânimo para a reflexão e discussão com sentido de oportunidade. Temos o tema (actual)... falta a provocação do debate.

sábado, 16 de agosto de 2008

A quem cabe a responsabilidade da dinamização dos Espaços Culturais?

A dinamização dos espaços socioculturais continua a ser uma responsabilidade exclusiva das autarquias. Este é a forma generalizada que a sociedade civil tem sobre os equipamentos culturais, porque muitas autarquias são as responsáveis pela gestão das infra-estruturas e numa primeira linha de acção, pela sua dinamização.

Numa perspectiva de descentralização da acção e de democracia culturais, a Região Autónoma da Madeira está apetrechada ao nível dos equipamentos. As autarquias têm uma responsabilidade acrescida com esta nova realidade, mas, não podemos excluir outras entidades com igual responsabilidade, não ao nível da gestão, mas, enquanto instituições contributivas para a dinamização de projectos e actividades com o intuito de materializar-se a ideia de educação para a cultura. A escola deve ser uma parceira inequívoca das autarquias na definição de uma política de acção cultural, na definição de estratégias de intervenção junto dos colectivos, de educadora para a cultura e para o envolvimento dos cidadãos na vida cultural da comunidade.

As colectividades de cultura também têm responsabilidades em matéria de dinamização sociocultural dos novos equipamentos de proximidade. É fundamental educar as gentes para uma cidadania activa, animá-las a participar na cultura, na construção de um programa efectivo de participação nos projectos de dinamização cultural comunitária.

As autarquias devem cumprir o seu papel em matéria cultural com os actores sociais. Elas devem proporcionar instrumentos de facilitação para a participação da sociedade civil nas políticas de acção cultural e dinamizar processos democráticos de acesso à cultura. Os actores sociais devem responder com dinâmica, criatividade e propor alternativas à massificação cultural, que continua a ser a nota dominante.

A dinamização dos equipamentos socioculturais é responsabilidade dos serviços autárquicos, do grupo escolar, do grupo de jovens do bairro, da colectividade da freguesia e da paróquia. Acredito que se todos procurarem exercer uma cidadania activa no seio da comunidade, então, estaremos a construir práticas de Animação Sociocultural, na óptica de um plano de acção cultural municipal.

segunda-feira, 4 de agosto de 2008

Formadores no âmbito da Animação na Região Autónoma da Madeira

O Instituto Regional de Emprego da Região Autónoma da Madeira disponibiliza um grupo de colaboradores no âmbito formativo da Animação - Animador Cultural e Animador Turístico (Tempos Livres e Desporto).

Os colaboradores com habilitações ao nível de 12º ano - Animador Turístico - é a categoria profissional que tem expressividade em alguns concelhos da Região, nomeadamente, em Machico, Calheta, Santana, Funchal e Santa Cruz. É o Concelho de Santa Cruz que ganha em colaboradores/tempo de experiência, quantificado em meses; seguido do Concelho do Funchal. Este último conta com um colaborador com habilitações académicas com o grau de licenciatura.

No que respeita aos colaboradores - Animador Cultural - regista-se uma predominância na relação colaboradores/tempo de experiência, nos Concelhos de Santa Cruz, Machico, Funchal, Porto Santo, Ribeira Brava e Calheta. Nestes concelhos há o registo de colaboradores com habilitações ao nível do 12º ano. Os Concelhos de Machico, Funchal, Câmara de Lobos, Ponta do Sol, Ribeira Brava, Calheta, Santa Cruz e Porto Santo são aqueles que têm colaboradores com formação académica de grau de licenciado. O Concelho da Ribeira Brava regista um colaborador com formação académica de nível de bacharelato/curso médio.