A Animação do Património

Foi tornado público por José do Nascimento, responsável máximo da Direcção Regional da Cultura do Alentejo (DRCALEN), que as ruínas romanas de Miróbriga, no Concelho de Santiago do Cacém serão classificadas como Monumento Nacional, no âmbito da reavaliação dos monumentos do Alentejo. Estas ruínas estavam classificadas desde 1940, como Imóvel de interesse Público.

No que respeita às ruínas romanas de Miróbriga, está em negociação entre a DRCALEN, a autarquia de Santiago do Cacém e a Liga dos Amigos de Miróbriga, a celebração de um protocolo para a gestão conjunta do sítio arqueológico.

O propósito deste post não pretende divulgar a notícia da nova classificação das ruínas de Miróbriga, mas, o facto do anúncio feito pelo Director da DRCALEN, sobre a instalação de gabinetes de actividades socioeducativas, associativismo e voluntariado em todos os monumentos sob a gestão daquela direcção regional, que prefazem um total de 40 monumentos. De acordo com José do Nascimento, estes gabinetes visam o desenvolvimento de um trabalho de Animação Sociocultural com as autarquias e as escolas, estimulando o associativismo e o voluntariado.

E porque, estamos de alguma forma a abordar o tema da Animação do Património, apraz-me referir o Despacho Conjunto n.º 834/2005, dos Ministérios da Educação e da Cultura, cujo despacho originou a aprovação do Programa de Promoção de Projectos Educativos na Área da Cultura.

Este despacho ministerial originou acessas e apaixonadas discussões "momentâneas" sobre a imperatibilidade da figura do Animador Sociocultural, enquanto elemento omisso na legislação, mas, um agente central que deverá estar associado ao desenvolvimento dos projectos, ao abrigo do Programa de Promoção de Projectos Educativos na Área da Cultura.

A este propósito, uma sintética referência ao aludido Programa de Promoção. O Programa enquadra num plano de acção cultural, instituições escolares em articulação directa, assente em parcerias com os espaços culturais – museus, palácios, monumentos, sítios arqueológicos, equipamentos culturais e parques botânicos -, o que resulta das potencialidades educativas que os diversos espaços culturais e os escolares manifestam quando comprovada experiência na área do desenvolvimento de serviços educativos.

Podem ainda ser parceiros nos projectos na área da cultura, as associações de defesa do património, as autarquias locais, entre outras instituições de âmbito local.

Os programas educativos a desenvolver nos espaços da cultura deverão ter como modelos o “Desenvolvimento de projectos educativos direccionados para a cidadania, envolvendo escolas ou a comunidade, nomeadamente acções de sensibilização para a preservação e valorização do património cultural material e imaterial, ao nível local, com possível articulação com outras instituições ou associações.” (Art. 4º, ponto 2)

Face a este novo cenário, apresentado para o património cultural no Alentejo, parece-me fazer algum sentido, retomar a discussão acerca do lugar do Animador Sociocultural no aludido Programa de Promoção de Projectos Educativos na Área da Cultura. Ânimo para a reflexão e discussão com sentido de oportunidade. Temos o tema (actual)... falta a provocação do debate.