quarta-feira, 5 de setembro de 2007

Para quando a definição de politicas culturais municipais?

Os políticos com responsabilidades executivas nas autarquias, nomeadamente, com o pelouro da cultura são a face visivel da descontextualização de medidas avulsas no domínio da actividade cultural do município. Será de bom senso desenvolver uma política de proximidade com o pelouro da educação, melhor seria, o mesmo político assumir ambas as pastas. Tenho vindo a defender a ideia de junção entre os pelouros da cultura e educação, a exemplo da transição da pasta da cultura da Secretaria Regional do Turismo para a Secretaria Regional da Educação, na Região Autónoma da Madeira.

Independentemente desta sensibilidade táctica de compromisso para com os cidadãos e de uma melhor articulação de acções no âmbito da Animação Sociocultural ao nível local, a formação académica dos responsáveis políticos é tão alheia ao pelouro, que a acção municipal em matéria de política cultural acaba por ser nula.

Hoje, não temos uma política cultural municipal, temos sim, um plano anual de actividades cíclicas que servem apenas para contentar alguns, é a cultura do compadrio.

Uma política cultural no âmbito municipal tem que ser genuína, ela tem que estar sustentada nas dinâmicas locais, nomeadamente, na rede associativa, na participação cidadã, no comprometimento com os artistas locais, num trabalho de proximidade com a escola. A essência de uma política cultural está na forma como ela é desenhada visando o gerar processos participativos activos e responsáveis, sustentado num trabalho multidireccional que envolva todos os protagonistas da vida cultural municipal.

A planificação de uma política de acção cultural tem que ambicionar o alcance de processos de participação democrática, nos quais, a imaginação, a criatividade, a acção e reflexão, através de uma avaliação contínua e participada pelos actores locais, sejam a plataforma de uma acção cultural de pedagogia política.

Para haver um desenvolvimento sociocultural harmonioso, o município tem que oferecer condições propícias para que os grupos tenham acesso de igual modo à cultura e a uma participação activa nos processos socioculturais. Os Homens nascem iguais no direito de acesso à educação e à cultura. Estes são direitos que o Animador Sociocultural, enquanto, agente provocador de mentalidades e de espíritos acutilantes tem que imprimir no seu trabalho de acção cultural.

A Animação é um instrumento ao serviço das comunidades e deverá fazê-lo no sentido de despertá-las para uma participação democrática numa política de acção cultural, porque em acção cultural o fim é imprevisível. Ele é construído pelos actores locais, por aqueles que pretendemos que sejam os protagonistas da democracia e autonomia culturais.

A cultura e a educação são premissas para a aprendizagem permanente e construção de valores culturais e democráticos. Um processo de alfabetização cultural é alcançado com um processo educativo. A conquista de hábitos culturais exige um trabalho permanente de educação para a participação na vida cultural local e fomento da criatividade; é um trabalho conjunto das instituições educativas e culturais.

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