sábado, 14 de junho de 2008

Animadores Socioculturais nas Escolas

Os Animadores Socioculturais têm "reclamado" um espaço de Animação que é comum aos agentes educativos, partilhando uma nova realidade - as actividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico e o conceito de escola a tempo inteiro - actividades que incidam nos domínios desportivo, artístico, científico, tecnológico e das tecnologias da informação e comunicação, de ligação da escola com o meio, de solidariedade e voluntariado e da dimensão europeia da educação, de acordo com o Despacho n.º 12 591/2006 (2ª série).

O Despacho estabelece que as actividades de enriquecimento curricular podem ser promovidas pelas autarquias locais, associações de pais e de encarregados de educação, agrupamentos de escolas e instituições particulares de solidariedade social. As autarquias enquanto entidades promotoras e com responsabilidades em matéria de educação ao nível do ensino básico, delegadas pelo Ministério da tutela, e em cumprimento das orientações relativas às actividades de enriquecimento curricular, contrataram Animadores Socioculturais para o desenvolvimento de projectos de Animação, devidamente, enquadrados nas actividades de enriquecimento curricular.

A figura do Animador nas escolas teve maior notabilidade com a introdução das actividades de enriquecimento curricular no projecto educativo, mas, a presença deste profissional no espaço escolar é anterior a esta nova realidade do sistema educativo.

Desde o ano lectivo 1996/97 que os Ministérios da Educação e da Qualificação para o Emprego procuraram encontrar uma resposta social para a ocupação e valorização dos tempos livres no período pós-escolar dos jovens mais desfavorecidos e paralelamente, afirmar-se como uma medida de criação de postos de trabalho para pessoas desempregadas e respectiva formação profissional. O Despacho conjunto n.º 942/99 criou o Programa Educação/Emprego, que de acordo com o art.º 2 do programa são domínios de actividade de interesse social a:

a) Animação escolar orientada para a ocupação e valorização dos tempos livres dos jovens e crianças dos ensinos básico e secundário e da educação pré-escolar, possibilitando-lhes o acesso a novos conhecimentos e interesses que ajudem a revelar melhor as suas capacidades;

b) Mediação cultural orientada para a integração social de jovens e crianças pertencentes a grupos de minorias étnicas que frequentem os ensinos básico e secundário e a educação pré-escolar.

Para o exercício das actividades previstas na alínea a) do Programa Educação/Emprego os destinatários são Animadores Socioculturais oriundos das escolas profissionais ou do curso tecnológico de animação social, ou ainda, indivíduos detentores do 11º ano de escolaridade ou equivalente.

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