A participação cidadã

A participação é um dos objectivos centrais dos processos de Animação Sociocultural, um conceito profundamente debatido no contexto das práticas sociais para uma cidadania activa e apanágio das sociedades democráticas.

A ideia de participação cidadã tem marcado o discurso e o exercício da prática profissional dos diferentes agentes da mudança social, com destaque para os Animadores Socioculturais que no desenvolvimento de programas e projectos de desenvolvimento sociocultural procuram que a participação, enquanto "utopia possível", seja uma realidade firmada no contexto das práticas socioculturais dos grupos e comunidades.

Recentemente, um órgão de comunicação social noticiou que 10% das autarquias portuguesas envolviam os cidadãos nas decisões políticas, o que corresponde a pouco mais de trinta autarquias no espaço do território nacional; esse envolvimento acontece com um projecto de participação cidadã, nomeadamente, através do projecto de orçamento participativo e de outros processos da democracia participativa.

O orçamento participativo é um conceito de participação nascido na cidade brasileira de Porto Alegre, e que foi reconhecido pela ONU, em 1996, na conferência "Habitat". Em Portugal o Concelho de Palmela foi pioneiro no desenvolvimento do conceito de orçamento participativo, uma ideia materializada através do envolvimento activo dos munícipes nos debates que fundamentam a elaboração do plano de actividades e orçamento municipal. Um processo claro e aberto às populações que são envolvidas e que se sentem co-responsáveis pelos investimentos públicos no concelho.

A participação cidadã na vida política comunitária não se esgota no modelo do orçamento participativo, outros caso há, em que as instituições educativas estão envolvidas em projectos socioculturais com as autarquias, procurando desta forma sedimentar práticas sociais, educativas e culturais sustentadas na cidadania activa. Ainda a propósito da participação cidadã, não quero deixar de referenciar os conselhos municipais de educação, juventude ou de cultura, que infelizmente não existem nos municípios da Região Autónoma da Madeira, mas, são potenciais espaços de participação dos cidadãos através de um modelo de representatividade institucional (associativismo) que são modelos ímpares no desenvolvimento de práticas e processos de Animação Sociocultural.

Os Animadores Socioculturais têm que "mergulhar" nestas novas formas de participação dos actores sociais na vida comunitária, são novos modelos participativos para novos desafios. Considero estes novos modelos, processos metodológicos de Animação Sociocultural que precisamos de descobrir, de explorar as suas capacidades de resposta aos desafios sociais. São novos contextos de construção da Animação Sociocultural num tempo e espaço globalizados.