Algumas das recomendações veiculadas no estudo «Cultura,
Formação e Cidadania» suscitam uma reflexão cuidada.
A nossa apreciação sustenta-se na recomendação que propõe a
criação de medidas de estímulo ao desenvolvimento de projetos
artístico-culturais de base formativa; o reforço das artes e da cultura no meio
escolar; e o aumento das oportunidades de formação-ação direcionadas aos
docentes e educadores nos domínios da criação artístico-cultural.
O Programa de Promoção de Projectos Educativos na Área da
Cultura foi aprovado pelo Despacho conjunto n.º 834/2005, de 4 de novembro de
2005, entre os ministérios da Educação e da Cultura. Este Despacho possibilita que
as entidades da área da educação (agrupamentos de escolas e/ou escolas não
agrupadas) e da área da cultura (museus palácios, monumentos, sítios
arqueológicos, equipamentos culturais, …) possam desenvolver projetos em
espaços escolares e ou em espaços de cultura, pressupondo sempre uma
articulação entre entidades das duas áreas. O Programa alavanca o
envolvimento de docentes e alunos e a potencialização de pontes de cooperação
entre a Escola e os espaços de cultura.
O Programa de Promoção de Projectos Educativos na Área da Cultura contempla a possibilidade de parceria com câmaras
municipais, juntas de freguesia, associações de pais, ATL’s, associações locais
de defesa do património, associações de amigos de museus e outras entidades com
experiência no âmbito das atividades educativas ou culturais.
A análise, avaliação
e aprovação das propostas de adesão ao Programa, e o acompanhamento da execução
do mesmo, é responsabilidade das comissões regionais de operacionalização e
acompanhamento do Programa de Promoção de Projectos Educativos na Área da
Cultura (CROA).
As atividades das comissões regionais são acompanhadas pela
comissão nacional de acompanhamento do Programa de Promoção de Projectos
Educativos na Área da Cultura (CNA). É da competência desta comissão realizar o
relatório nacional, propor medidas para a execução do Programa, bem como,
avaliar o Programa.
Há recomendações que de alguma forma vão de encontro a
programas de promoção de pontes entre a educação e a cultura validados pelo
Governo. Parece-nos importante avaliar o que menos positivo há nesses programas
(se há), fazer as correções e ajustes necessários, por forma, a que seja
possível materializar as recomendações do estudo «Cultura, Formação e
Cidadania».
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