Conselho da Cultura. Que papel?

O edil da Câmara Municipal do Funchal reuniu pela primeira vez, o conselho da cultura, formado por sete personalidades da área cultural. Curiosamente, a primeira conclusão do encontro foi constatar que há uma ausência de estratégia cultural, bem como, um planeamento que crie sustentabilidade aos projetos culturais.

Parece-me oportuno, retomar e vincar a posição que expões, num post anterior sobre o papel do conselho municipal da cultura, enquanto órgão consultivo que os executivos municipais deveriam constituir como elemento dinamizador do pensamento e da crítica no setor cultural do território local.

Há muito que defendo a criação do conselho municipal da cultura, enquanto, espaço de reflexão coletiva alargada e plural sobre as dinâmicas do território cultural. Estou convicto que será uma mais-valia para a captação de novas ideias, clarificação de políticas, rentabilização de recursos e acima de tudo, a definição inequívoca de uma linha estratégica de ação cultural.

Entendo que, o conselho municipal da cultura deve ser um órgão que reúna um conjunto de sensibilidades culturais e artísticas, que congregue a representatividade do tecido cultural associativo do município. É responsabilidade do executivo municipal a definição das linhas orientadoras da política cultural, dos projetos estruturantes para a vida da comunidade. É redutor deixar ao livre arbítrio de um grupo de agentes culturais o diagnóstico sociocultural do município.

Há um trabalho de análise da realidade que compete ao executivo municipal fazer com o possível recurso a entidades externas, e então, reunir com os agentes culturais e artísticos locais para desenhar linhas de ação que conduzam a um programa político alargado, no sentido, de este ser transversal a opções político-partidárias e não ser limitado no tempo pelo mandato do executivo municipal.

Pensar a cultura e desenhar estratégias de intervenção neste campo é um trabalho transversal que exige envolvimento dos vários atores locais. Pensar a cultura como motor de desenvolvimento económico exige capacidade de diálogo e de negociação com o objetivo claro de educar para a cultura. O ponto de partida está no processo educativo e de envolvimento da comunidade nos projetos culturais.

Pensar a cultura é pensar a comunidade de forma horizontal, compreender as suas dinâmicas e potencialidades. É democratizar o acesso à cultura.