O «Programa de Educação Estética e Artística» é iniciativa do Ministério da Educação e tem como objectivo desenvolver um plano de intervenção no domínio das expressões artísticas (expressão dramática/teatro, música, dança, artes plásticas). Um projecto semelhante ao programa apresentado pelo Governo da República, já é desenvolvido há 30 anos, na Região Autónoma da Madeira, pela Secretaria Regional de Educação e Cultura através do Gabinete Coordenador de Educação Artística (GCEA).
O «Programa de Educação Estética e Artística» de acordo com a nota informativa do Governo, é uma medida de relevante interesse para a promoção da pedagogia cultural, um trabalho a realizar-se entre a escola e as instituições culturais em contexto escolar e cultural. A valorização da participação activa dos agentes culturais e educativos não pode estar restringida ao espaço escolar. As instituições culturais devem ser a continuidade do espaço escolar não formal. Os agentes culturais têm que assumir, efectivamente, funções de pedagogos para a cultura.
É tempo de olhar para as instituições culturais como parceiras privilegiadas para o desenvolvimento de projectos pedagógicos, pois, o desenvolvimento da sensibilidade artística e a educação do sentido crítico para as diferentes manifestações culturais devem ser trabalhadas não apenas no contexto escolar formal. Continuamos a assistir a uma rigidez do processo de aprendizagem mesmo que os conteúdos programáticos e os parceiros dos programas favoreçam a abertura da escola à comunidade, relação que passa pela promoção de um ambiente informal de aprendizagens, onde o lúdico e a educação não formal sejam os factores dominantes do processo de ensino/aprendizagem. A criação de hábitos culturais da comunidade será muito mais dinâmica com a partilha de experiências entre os artistas e os públicos, com a possibilidade das pessoas poderem experimentar, sentir e participar nas suas próprias práticas culturais, e isto faz-se através de uma necessária e estimulante pedagogia para a cultura.
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