O estudo «Cultura, Formação e Cidadania» desenvolvido no âmbito do Plano Cultura 2020, pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, e coordenado pelo professor Carlos Fortuna, apresenta um conjunto de conclusões e recomendações que nos parece, importantes para reflexão a posteriori.
É fundamental tomar nota de alguns itens (conclusões e recomendações) relevantes do ponto de vista das possíveis e futuras práticas de intervenção sociocultural com as comunidades. Na verdade, algumas conclusões e recomendações atestam o que defendemos sobre a participação cidadã na vida cultural da comunidade e do envolvimento ativo das instituições da sociedade civil na discussão e reflexão dos projetos estruturantes no âmbito de uma política cultural municipal.
Uma das conclusões revela a importância do envolvimento dos grupos sociais mais desfavorecidos em atividades culturais que, mobilizam o envolvimento comunitário, ou que proporcionam aprendizagens artísticas e participação cultural ativa. Os resultados do envolvimento ativo reflete-se ao nível do reforço da autoestima e da autoconfiança; do desenvolvimento de capacidades pessoais facilitadoras do acesso à informação e de interpretação do mundo atual; no acesso às oportunidades de formação e aprendizagem ao longo da vida; na formação de competências criativas e de adaptação ao mundo laboral, ao mercado de emprego e aos recursos da informação e da comunicação; no reforço do sentimento de identidade coletiva e de envolvimento na vida comunitária, no combate ao isolamento e à exclusão; no incremento das capacidades expressivas, relacionais e interpretativas.
O estudo revela que o capital cultural, o nível de escolaridade, a condição socioprofissional e os níveis de rendimento são fatores determinantes para a desigualdade no acesso à cultura. A idade também é um elemento diferenciador, com tendência de uma quebra da propensão para as práticas culturais, entre a população idosa e reformada.
As regiões Autónomas da Madeira e Açores, o Alentejo e o Algarve, são as regiões que registam a maior fatia da despesa dos municípios no apoio às associações culturais, em atividades socioculturais. Este dado revela o papel determinante das autarquias para a sustentabilidade da atividade associativa.
Uma outra conclusão do estudo «Cultura, Formação e Cidadania» destaca a relevância das atividades artísticas na escola. Argumento sustentado em diversas análises que indicam que as atividades de educação artística podem potenciar um clima saudável no espaço escolar, sendo um catalizador de práticas e interações sociais positivas, combatendo o insucesso e o abandono escolar precose.
As atividades artísticas e culturais extraescolares são sinalizadas como de grande importância, porque constituírem uma oportunidade de saída para determinados segmentos da população escolar, como também, uma via de acesso direto aos equipamentos vocacionados para a fruição e experimentação cultural e artística.
Entre as recomendações do estudo «Cultura, Formação e Cidadania», enunciamos a constituição de uma plataforma tripartida que envolva os responsáveis políticos pela tutela da cultura, da educação e da ação social e agentes com intervenção nestes campos de ação. Outra recomendação é a criação de medidas de estímulo ao desenvolvimento de projetos culturais e artísticos que integrem componentes formativas e de combate ao isolamento e ao alheamento dos idosos, numa perspetiva de troca de saberes e experiências entre gerações.
O desenvolvimento da monitorização e avaliação das medidas e dos projetos artísticos e culturais direcionados para o envolvimento de grupos e comunidades social e cultural mais desfavorecidas e excluídas é outra recomendação, tal como, a produção de informação atualizada sobre os agentes culturais, e em particular a participação associativa (com exclusão do desporto).
Entre as propostas avançadas nas recomendações, sublinhamos o reforço das artes e da cultura no meio escolar, através do contacto sistemático dos alunos e docentes com diferentes linguagens artísticas e estéticas, e com os agentes artísticos e culturais mediante o recurso a visitas de estudo a diversos equipamentos artístico-culturais, fomento de residências artísticas de grupos e companhias, ou outras estruturas culturais no espaço escolar.
Uma outra recomendação que mereceu o nosso acolhimento, é a defesa do aumento das oportunidades de formação-ação destinadas a professores e educadores nos domínios da criação artística e cultural.
