O reconhecimento do papel dos animadores socioeducativos pelos organismos europeus (II)

Os paradigmas de desenvolvimento cultural, social e económico estão num processo de conversão e de sedimentação em novos modelos de crescimento sustentado nos recursos comunitários endógenos. O trabalho com os jovens também deve buscar outros paradigmas de intervenção.

Os animadores socioculturais ou socioeducativos têm a responsabilidade ética e um compromisso com os grupos, no sentido de provocarem com eles processos participativos de desenvolvimento de um conjunto de estratégias de trabalho e de consciencialização no seio das organizações de juventude para um trabalho que é prioritário desenvolver em vários setores de atividade, nomeadamente, no emprego, porque os números são chocantes ao nível do desemprego jovem, agora sim, falemos de empreendedorismo e de projetos inovadores dinamizados por jovens. O nosso país precisa urgentemente da alma e da vitalidade da juventude, ele precisa do contributo ativo de todos. Os animadores têm responsabilidades na dinâmica de outros processos de desenvolvimento e de participação. Não deixemos o futuro da juventude e das nossas regiões, apenas, nas mãos dos decisores políticos.

A implementação das políticas de juventude têm que assumir um caráter transversal e a animação socioeducativa é o eixo transversal à ação política com o objetivo de convocar os jovens para a participação ativa e responsável nas decisões que lhes dizem diretamente respeito. O Comité Económico e Social Europeu defende que «Os jovens devem estar no centro da estratégia. O trabalho de animação socioeducativa e a participação em estruturas para a juventude constituem a forma mais eficaz de chegar até eles. Assim, a avaliação e a melhoria da qualidade do trabalho de animação socioeducativa devem ser uma prioridade.» (2009).

O reconhecimento do papel dos animadores socioeducativos pelos organismos europeus é um marco indelével do exercício da animação em contextos de educação não formal, como é as associações de juventude, espaços de promoção da cidadania ativa, mas também, de outras estruturas de decisão que são importantes instrumentos democráticos de participação e decisão dos jovens. Este reconhecimento precisa de concretizar-se no contexto nacional e regional. Os animadores têm que desenvolver estratégias que provoquem o reconhecimento do papel da animação sociocultural ou socioeducativa nas estruturas de juventude, o valor do desenvolvimento de projetos com os jovens para a concretização de estratégias de inclusão social e de competências reais experienciadas no quotidiano.

O reconhecimento do papel dos animadores socioeducativos pelos organismos europeus (I)

A designação «animadores socioeducativos» é o termo comum do trabalho realizado com jovens, conceito utilizado no n.º 2, do artigo 149ª do Tratado da União Europeia. A Comissão das Comunidades Europeias no documento «Uma Estratégia da EU para a Juventude – Investir e Mobilizar – Um método aberto de coordenação renovado para abordar os desafios e as oportunidades que se colocam à juventude» (2009), reporta a animação socioeducativa para o campo da educação não formal. A animação socioeducativa «…é uma forma de educação realizada fora da escola por profissionais ou voluntários no contexto de organizações de juventude, entidades autárquicas, centros de juventude e paróquias…», um trabalho com jovens que contribui para o seu desenvolvimento.

A Comissão reconhece a transversalidade e o alcance de possíveis estratégias de ação desde a animação socioeducativa, enquanto, trabalho não formal mas que precisa de uma maior profissionalização como resposta social e política em áreas passíveis de serem matérias de discussão e objeto das políticas de juventude, como o insucesso escolar, a exclusão social, o desemprego, a ocupação dos tempos livres, entre outros fenómenos sociais e culturais quotidianos para os quais, urge encontrar respostas capazes de inverter uma escala de crescimento de fatores de exclusão social com níveis seriamente preocupantes na nossa sociedade.

O papel da animação socioeducativa deverá estar no centro das políticas de juventude dos estados-membros, uma ideia fortemente sublinhada pelos organismos europeus e expressa nos respetivos pareceres. A triangulação – educação não formal, organizações de juventude e trabalhadores socioeducativos (leia-se animadores) – são elementos chave para o sucesso da aproximação dos jovens e da sua participação ativa e consciente nas tomadas de decisão em matéria de políticas de juventude; políticas que não podem ser discutidas de forma isolada e como medidas avulsas, pelo contrário, elas têm de ser parte integrante de um manifesto social global e inclusivo.

A educação não formal como complemento da educação formal concretiza-se numa pedagogia da ação, da consciencialização e dinamização das potencialidades individuais e coletivas dos jovens, pois, o trabalho de animação socioeducativa tem que traduzir-se na tomada de consciência da juventude para a sua própria realidade.  

Lançamento do livro «Animação SocioEducativa e Democracia Participativa»

Animação SocioEducativa e Democracia Participativa é a mais recente obra editada pela Plataforma de Animadores SocioEducativos e Culturais (PASEC), que será lançada no próximo dia, 1 de junho, pelas 21h, no Museu Bernardino Machado, em Vila Nova de Famalicão. A apresentação do livro estará a cargo do arq. Armindo Costa, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, e contará com a presença do diretor da Agência Nacional para a Gestão do Programa Europeu «Juventude em Ação», dr. Pompeu Martins.

A PASEC organizou recentemente, e pela quinta vez, o Encontro Europeu de Jovens Animadores, este ano com duas edições, uma em Famalicão e outra na Madeira, esta última, numa parceria com a Associação Insular de Animação Sociocultural (AIASC),  que envolveram mais de 300 jovens animadores e agentes educativas. Na Madeira foi feito o pré-lançamento da obra Animação SocioEducativa e Democracia Participativa. O livro «retrata os meandros da Democracia Participativa (sobretudo no contexto juvenil) e a sua relação com as dinâmicas de Animação SocioEducativa, sendo que são dados exemplos reais e concretos destas mesmas dinâmicas.»

A obra é coordenada pelo mestre Abraão Costa da PASEC e Cooperativa de Ensino Didáxis, e inclui a participação do prof. doutor Fernando Ilídio da Universidade do Minho, a prof. doutora Ana Piedade do Instituto Politécnico de Beja, o prof. Luís Bessa da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, de Albino Viveiros, presidente da Associação Insular de Animação Sociocultural e do mestre Rui Fonte, professor e autor da obra «Formação dos Animadores SocioCulturais», entre outros.

A cultura e o turismo

A relação entre a cultura e o turismo não pode estar restrita ao discurso de circunstância, antes, ela deverá estar alicerçada no desenho de programas de políticas de desenvolvimento económico sustentável nos ativos culturais da região, procurando revelar a riqueza do património cultural imaterial do seu povo. Os paradigmas de desenvolvimento económico em que ainda assenta a ideia de desenvolvimento económico e consequente criação de riqueza é a idealização de um modelo errado, efémero e de curto prazo, retumbando todo o crescimento num enorme vazio.

As políticas para o turismo não poderão estar sustentadas em produtos turísticos que outros destinos concorrentes oferecem a valores low cost. O património cultural imaterial de uma comunidade é um recurso endógeno sustentável que precisa de ser rentabilizado cultural e economicamente. É da cooperação das entidades responsáveis pelas políticas públicas do turismo com o setor privado que deverá emergir uma política comum de valorização das culturas como potencial de crescimento e afirmação de um destino turístico-cultural perspetivado como alavanca para a promoção das economias local e regional. A atual crise económica e financeira é uma janela de oportunidades para valorizarmos a atividade cultural, mas não poderá deixar de sê-lo, quando o país recuperar a sua credibilidade em matéria de disciplina orçamental e retomar o crescimento económico.

Os ativos culturais da região são produtos turísticos pouco rentabilizados do ponto de vista da estratégia de afirmação e consolidação de um turismo cultural capaz de contribuir para o crescimento das microeconomias, com a criação (in)direta de empregos ligados ao setor turístico. Os responsáveis pela administração do território têm que olhar a região como um território cultural, cooperarem no desenvolvimento de uma política de desenvolvimento cujo paradigma não pode estar assente na economia do betão, mas sim, na imaterial, a economia da cultura.

O paradigma do desenvolvimento turístico tem de privilegiar a paisagem cultural, uma riqueza humanizada por séculos de história construída na relação do Homem com a natureza, na sua relação quotidiana com os lugares e na afirmação da memória e identidade coletivas. Hoje precisamos de novos itinerários económicos. A palavra de ordem é planificar outros modelos de desenvolvimento que calcorreiem os nossos itinerários socioculturais, um trabalho cooperativo do setor público e do privado. O setor cultural tem um valor económico significativo e esse dado deve impulsionar-nos para que a planificação de uma política de turismo cultural valorizadora das valores comunitários e do património cultural imaterial, e não apenas, um turismo de sol e praia.

«A Animação Sociocultural como Resposta à Crise»

O Encontro Europeu de Jovens Animadores (ENEJA) que se realizou na Madeira, nos dias 26, 27 e 28 de abril, numa organização da PASEC – Plataforma de Animadores SocioEducativos e Culturais, AIASC – Associação Insular de Animação Sociocultural, Escola Profissional Atlântico, Escola Profissional CIOR e da cooperativa social italiana TOTEM foi um espaço de participação ativa de animadores e estudantes dos cursos profissionais Animador Sociocultural, Técnico de Apoio Psicossocial e da licenciatura em Ciências da Educação sobre temáticas que precisam de ser exercitadas pela reflexão e discussão coletiva a partir das realidades concretas do quotidiano das comunidades locais.

A «Animação SocioCultural e Democracia Participativa», «Animação SocioCultural e Insucesso Escolar» e «Animação SocioCultural e as Ultraperiferias» foram conferências dinamizadas pelos jovens animadores. Uma palavra de estímulo às animadoras insulares que prestaram a sua colaboração para a temática da animação e ultraperiferias possibilitando a partilha de inquietações e de desafios permanentes que em última análise, também poderão ser um contributo da animação sociocultural como resposta à crise de valores democráticos, das micro economias, do humanismo e da participação. A animação territorial esteve em foco na conferência da Prof. Doutora Ana Piedade, docente no Instituto Politécnico de Beja, instituição onde exerce funções diretivas na licenciatura em Animação Sociocultural. Apenas salientar que a participação da Prof. Ana Piedade no ENEJA aconteceu ao abrigo do protocolo de cooperação entre o Instituto Politécnico e a AIASC.

O Encontro Europeu de Jovens Animadores teve como objetivo discutir e divulgar a animação sociocultural e educativa no contexto europeu, dando voz às dezenas de projetos de animação em Portugal, com especial incidência para os realizados por jovens animadores. O ENEJA promoveu o protagonismo dos jovens animadores porque são eles os dinamizadores do processo, ou seja, foram os responsáveis pela dinamização das conferências, de parte dos workshop’s e da noite intercultural. Neste encontro os investigadores e académicos foram espetadores atentos e críticos. Foi uma iniciativa de jovens animadores para animadores e para outros profissionais das ciências da educação e das ciências sociais.

«Cidadania Cultural», uma dinâmica de reflexão e de aprendizagem

O «Cidadania Cultural» é um programa radiofónico semanal emitido pela Rádio Zarco para o Concelho de Machico, cuja responsabilidade da produção editorial é minha desde o momento que abordamos os possíveis conteúdos do programa. É fundamental olhar em retrospetiva o «Cidadania Cultural», fazer uma análise transversal que procure refletir as dinâmicas sociais e culturais locais e desenhar possíveis linhas de ação para o exercício de uma outra cidadania comprometida com o local. O programa tem permitido a discussão de temáticas estruturadas a partir das realidades do município, procurando envolver nesta dinâmica de discussão num ambiente não formal, porque esta é uma das características fundamentais do «Cidadania Cultural», mas, sem nunca abandonar os eixos pedagógico e cívico que, pessoalmente, penso que deverão sustentar os conteúdos editoriais.

As rádios locais são estruturas dinâmicas que podem ser um contributo relevante para as práticas de animação sociocultural. As rádios são percecionadas como equipamentos alheios ao processo sociocultural e não, como recurso importante nas dinâmicas da animação comunitária, no sentido, da produção de programas focalizados na matriz identitária e cultural da comunidade e que requeiram o envolvimento ativo dos atores sociais através do exercício da cidadania ativa traduzida nas vivências quotidianas da sociedade civil. A reflexão e discussão de temas do foro educativo, cultural e social assumem um papel primordial na dinâmica relacional com as organizações e agentes que diariamente intervêm nos territórios com as comunidades.

O «Cidadania Cultural» tem contribuído positivamente para um olhar mais crítico e atuante sobre o território cultural e as suas gentes; na promoção do papel que as associações desenvolvem na promoção e democracia culturais, um trabalho quotidiano e de muitas aprendizagens assentes em processos de educação não formal. A escola enquanto instituição que prepara crianças e jovens para assumirem o seu papel como cidadãos continua a ser um dos atores da mudança social e que entendo ser fundamental discutir com responsabilidade sobre o papel que ela poderá protagonizar perante os problemas que a sociedade enfrenta no século XXI. Não posso deixar de referir a iniciativa cidadã que contribui para elevar a qualidade da participação dos cidadãos na vida cultural comunitária, respostas concretas e empreendedoras para problemas coletivos; uma palavra sobre a ação política municipal porque é necessário que os cidadãos também conheçam de forma mais pormenorizada o posicionamento estratégico dos órgãos de gestão municipal sobre temas vitais para a dinamização cultural, económica e educativa do tecido comunitário.

O enquadramento legal do exercício da animação com pessoas idosas institucionalizadas

A Portaria n.º 67/2012 de 21 de março, define as condições de organização, funcionamento e instalação das estruturas residências vocacionados para os idosos, caracterizadas por serem um alojamento coletivo, de utilização temporária ou permanente, onde são desenvolvidas atividades de apoio social e de cuidados de enfermagem. A legislação lista os serviços de apoio a serem prestados aos utentes destes equipamentos, nomeadamente, e entre outros, atividades de animação sociocultural, lúdico-recreativas e ocupacionais que visem contribuir para um clima de bem-estar dos residentes e na relação entre si, bem como para a estimulação e manutenção das capacidades físicas e psíquicas.

Em matéria de quadro de pessoal, a Portaria n.º 67/2012, diz que o equipamento social para pessoas idosas deve dispor no mínimo de «um(a) animador(a) sociocultural ou educador(a) social ou técnico de geriatria, a tempo parcial por cada 40 residentes;» (Artigo 12º, alínea a)), sendo da responsabilidade do diretor(a) técnico(a) da estrutura residencial «planificar e coordenar as atividades sociais, culturais e ocupacionais dos idosos.» (Artigo 11º, alínea d)). Há uma dualidade de critérios de seleção profissional, ou um desconhecimento dos perfis profissionais que por si é revelador de uma ausência de lucidez intelectual por parte de quem legisla em Portugal.

O legislador continua a manifestar um desconhecimento do perfil do animador e das suas competências técnicas e saber científico. Os animadores socioculturais continuam, irremediavelmente, agregados à família profissional dos agentes de trabalho social. Não basta figurar na legislação a exigência de contratação de um técnico de animação sociocultural é preciso ir mais além, é urgente trilhar outros caminhos na discussão e na «mediatização» das práticas de animação. É urgente que se trace um perfil comum do animador, é necessário que se uniformize um conjunto de disciplinas, até se necessário, que haja pressão junto dos decisores académicos, caso contrário, os animadores continuarão a ser descriminados e preteridos em função de outras profissões.

O Despacho Normativo n.º 12/98 de 25 de fevereiro estabelecia as normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento dos lares para pessoas idosas, equipamento onde fossem desenvolvidas atividades de apoio social, nomeadamente, «alojamento coletivo, utilização temporária ou permanente, …, fomentando o convívio e propiciando a animação social e a ocupação dos tempos livres dos utentes.» (Norma I). O lar de idosos de acordo com o aludido Despacho Normativo deveria garantir e proporcionar aos utentes «A realização de actividades de animação sócio-cultural, recreativa e ocupacional que visem contribuir para um clima de relacionamento saudável entre os idosos e para a manutenção das suas capacidades físicas e psíquicas;» (Norma III, alínea d)). Em matéria de indicadores de pessoal a legislação exigia «Um animador social em regime de tempo parcial;» (Norma XII, alínea a)), mas era da responsabilidade da direção técnica a planificação e coordenação das atividades socioculturais, recreativas e ocupacionais dos idos.

O Despacho Normativo n.º 12/98 de 25 de fevereiro foi revogado pela Portaria n.º 67/2012 de 21 de março.

Mensagem do Dia Mundial de Teatro da Sociedade Portuguesa de Autores assinada por Urbano Tavares Rodrigues

Com confiança em 2012 para que a mensagem do Dia do Teatro torne possível viver com alegria e amor.

A arte da comunicação por excelência, desde as tragédias gregas que, com o apoio da música e da dança, comentavam o vivido e anunciavam o futuro, o teatro interage com os espectadores, chama-os a uma apaixonada participação, que se traduz em aplausos, outras vezes, raramente, em assobios e pateadas.

Quando a barreira entre o público e a plateia desaparece, consuma-se a vivência profunda do teatro.

É assim o espectáculo teatral um instrumento riquíssimo de educação colectiva e até de formação dos espectadores.

O seu interesse pedagógico e vital mantém-se na passagem à televisão e mesmo ao cinema mas não há como a presença física, corporal que confere ao teatro o seu poder educacional e político. Arte da polis, da cidade ou, em termos muito correctos de formação do ser humano.

O teatro, o teatro verdadeiramente popular, na mais nobre acepção da palavra, é, deve ser, um meio de formação, desalienante, que acautela o espectador contra a propaganda mentirosa de uma sociedade sem valores que visa aliená-lo, para o utilizar como coisa ao serviço de uma máquina triturante de falsos valores económicos.

Vem o teatro ao encontro do povo, que saberá amiúde e por ele, com ele, transformar a vida, torná-la mais bela, mais humana, mais digna de ser vivida com alegria e amor.

Tal é o desejo profundo de Urbano Tavares Rodrigues

Março 2012

Outras leituras

«Da democratização cultural à democracia cultural» assinado por Natércia Xavier, é o título de um artigo de opinião publicado num matutino regional que expressa uma clarividência sobre o papel primordial que a programação cultural desempenha na dinamização dos equipamentos e na consolidação dos projetos artísticos. Deste artigo quero sublinhar a visão global e comprometida da democracia cultural com o corpus comunitário. 

A crise atual traz oportunidades de mudança que passará por uma seletividade das políticas culturais sustentadas na participação comunitária, dos projetos culturais e artísticos com vocação para a educação dos públicos, para a cidadania cultural que exige autonomia de ação e de pensamento, implicando sempre as pessoas no processo e que não privilegie apenas o resultado.

Apraz-me reivindicar para os animadores socioculturais tais funções na dinamização de programas e projetos, mas, de uma forma incisiva e necessária os equipamentos culturais, nomeadamente, os centros cívicos e outros espaços para a cultura. Estes agentes, graças, à sua formação possuem ferramentas metodológicas de investigação social que possibilitam uma leitura e análise crítica das necessidades culturais da comunidade. Eles estão dotados de saberes teórico-práticos que lhe possibilitará trabalhar com as populações, envolvendo-as na dinamização cultural comunitária.

Num outro artigo intitulado «Gestão Cultural» da autoria de Nuno Morna é defendido a urgência de um «verdadeiro curso de Gestão Cultural», onde sugere um conjunto de possíveis disciplinas. Sobre o curso de mestrado em gestão cultural lecionado na Universidade da Madeira apenas referir que uma leitura um pouco mais atenta e crítica ao plano curricular do mestrado será suficiente para que cada agente cultural possa formar a sua própria opinião ou até tomar consciência da muita oferta formativa que o ensino superior em Portugal disponibiliza aos cidadãos. 

Por outro lado, parece-me que o aludido artigo revela algum desconhecimento da formação académica dos animadores socioculturais e das muitas instituições, como saídas profissionais capazes de absorver nos seus quadros os profissionais da animação. É urgente, sim, começarmos a valorizar os animadores socioculturais e possibilitar uma maior intervenção autónoma e sustentada na comunidade.

Máster Iberoamericano de Animación Sociocultural y Comunitaria

O Máster Iberoamericano de Animación Sociocultural y Comunitaria é um projeto de formação dinamizado pela Red Iberoamericana de Animación Sociocultural (RIA), com o objetivo de fazer face no panorama atual à ausência de formação em animação sociocultural no território iberoamericano. O máster propocionará o intercâmbio de informação e experiências no âmbito da animação e os vários agentes que intervêm nos diferentes territórios.

A RIA deseja proporcionar uma formação a partir da experiência, impulsionando o uso das novas tecnologias como instrumento de dinamização dos processos de participação. A RIA aposta de forma decisiva na professionalização da animação sociocultural.

O Máster de Animación Sociocultural e Comunitária dividi-se em quatro blocos formativos: animação sociocultural e comunitária: conceptualização y fundamentos; novos enfoques em animação sociocultural e comunitária; metodologia para o desenvolvimento de projetos de animação sociocultural e comunitária; a animação sociocultural e comunitária na Iberoamerica.